FORMULÁRIO DE REQUISIÇÃO EXTERNA DE CONTEÚDOS DIGITAIS


Através do processo Requisição Externa de Cedência de Conteúdos Digitais pode requisitar o envio do formato original (matriz) do documento em visualização.

A reprodução digital dos documentos originais em suporte físico integrantes do arquiv@ fornecida ao utilizador através do processo de Cedência de Conteúdos Digitais é disponibilizada em formato PDF multipágina, cor RGB, com definição de 300 dpi ou em formato TIF individual (1 imagem = 1 fólio), cor RGB, com definição de 300 dpi.

O acesso aos formatos originais (JPEG, TIF, PDF, DWG, DXF, etc.) dos documentos nado-digitais ou às matrizes das reproduções digitais (TIF) dos documentos originais em suporte físico está sujeita aos Termos e Condições de Utilização do arquiv@.

Sem prejuízo das exceções permitidas por lei e do disposto no n.º 18 dos atuais Termos e Condições de Utilização, é proibida a reprodução, alteração, distribuição, comercialização ou difusão da totalidade ou de parte dos conteúdos integrantes do arquiv@ salvo autorização prévia por parte da DRCN.

O utilizador dos conteúdos integrantes do arquiv@ reconhece a eventualidade da existência de direitos de imagem por parte de pessoas retratadas ou referenciadas nos documentos, bem como direitos de autor, ou outros, eventualmente existentes sobre obras neles reproduzidos, sendo em exclusivo da sua responsabilidade qualquer litígio que venha a surgir em consequência da sua utilização.

A DRCN rejeita qualquer responsabilidade derivada da utilização não autorizada, indevida ou abusiva dos conteúdos disponibilizados no arquiv@.

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